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Alexandre Godwin
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Artigos (10)
Notícias (2)
Alexandre Godwin
Artigo ·
há 4 anos
Fato do Príncipe e o Coronavírus: Quem pagará as verbas decorrentes das dispensas dos empregados? Para nós, o Governo.
Fato do Príncipe e o Coronavírus: Quem pagará as verbas decorrentes das dispensas dos empregados? Para nós, o Governo. Prezados Clientes, amigos e parceiros, Durante a semana, por ocasião de um dos...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 4 anos
O Coronavírus e a Relação de Trabalho: Comentários à Medida Provisória 927, de 22 de março 2020.
O Coronavírus e a Relação de Trabalho : Comentários à Medida Provisória 927, de 22 de março 2020. Prezados clientes, amigos e parceiros, Na data de 22 de março , o governo federal editou a Medida...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
Pode o empregador exigir que o empregado cumpra mais de 30 dias de aviso prévio?
O aviso prévio é um instituto originado do Direito Civil que tem como objetivo fundamental permitir com que uma das partes contratantes se ajuste à extinção contratual que será realizada...
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Alexandre Godwin
Notícia ·
há 7 anos
ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada nas empresas e pede seu veto
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta quinta-feira, 23/03, nota pública onde manifesta sua posição oficial sobre os efeitos que o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998,...
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Alexandre Godwin
Notícia ·
há 7 anos
Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
Taylorismo, Fordismo, Toyotismo e o trabalhador
O Direito Laboral é um ramo jurídico essencialmente teleológico posto que possui elevada finalidade social. Seu surgimento deu-se como uma resposta ao capitalismo industrial, sistema econômico que...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho
A dignidade da pessoa humana, prevista expressamente no texto constitucional brasileiro em seu artigo 1º, III, é o princípio matriz de todo o constitucionalismo contemporâneo e de toda a organização...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
Jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho para fins de reconhecimento do crime de redução a condição análoga à de escravo
O trabalho escravo foi largamente utilizado na antiguidade, especialmente na sociedade greco-romana que se apoderava da força de trabalho de alguém através de dívidas, conquistas territoriais ou até...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
A função social do contrato de trabalho na ordem econômica e o papel da Justiça Especializada na interpretação e aplicação do Direito Laboral
O Direito é uma realidade histórico-cultural, tridimensional, de caráter bilateral atributiva, ou seja, é uma ciência eminentemente social, criada pelo homem para o homem buscando reger suas relações...
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Alexandre Godwin
Artigo ·
há 7 anos
A alteração do regime das exceções pelo novo CPC e sua aplicabilidade à defesa trabalhista
O atual Código de Processo Civil adota como premissa ideológica o paradigma do Estado Democrático de Direito, que tem como princípio estruturante a dignidade da pessoa humana (Art. 1º , III , da CF...
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